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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:11

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:58

Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 12:01

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 11:54

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:55

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:38

STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
Notícias Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:08

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:26

AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 12:20

Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

O colegiado também determinou que o banco devolva as parcelas pagas, em razão de o contrato ter sido anulado.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:18

Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília

Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:38

TJSP mantém júri que condenou homem por asfixiar companheira

Alegação de violenta emoção foi rechaçada.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:02

Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança

A juíza condenou a ré a indenizar o autor em R$ 3.100,00, referentes ao desembolso com despesas médicas, e ao pagamento de R$ 4.000,00 por danos morais.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:04

Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:05

Prisão de acusados de matar motorista de aplicativo é convertida em preventiva

Ao decidir pela manutenção da prisão, a magistrada destacou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 11:57

Turma mantém condenação de acusado que matou companheira por não concordar com adoção

Ele foi condenado à pena de 17 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:30

Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União

Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes para vencer as eleições de 2014.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:32

Liminar proíbe divulgação de fotos dos restos mortais de João Goulart

O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:45

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:30

Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada

O homem de 54 foi condenando à pena de dois anos de reclusão por tentar matar um rapaz, que teria derramando cerveja sobre ele em um bar

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 1357

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.

O colegiado também determinou que o banco devolva as parcelas pagas, em razão de o contrato ter sido anulado.

Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.

Alegação de violenta emoção foi rechaçada.

A juíza condenou a ré a indenizar o autor em R$ 3.100,00, referentes ao desembolso com despesas médicas, e ao pagamento de R$ 4.000,00 por danos morais.

A Decisão foi unânime.

Ao decidir pela manutenção da prisão, a magistrada destacou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso.

Ele foi condenado à pena de 17 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.

Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes para vencer as eleições de 2014.

O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

O homem de 54 foi condenando à pena de dois anos de reclusão por tentar matar um rapaz, que teria derramando cerveja sobre ele em um bar

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